Prática de pichação é considerada crime ambiental e de vandalismo
Na última sexta-feira (14) foi realizada uma operação para remover pichações com alusões a facções criminosas nos arredores do Estádio Alberto Oliveira, o Jóia da Princesa, em Feira de Santana. A operação, que foi promovida pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), contou com apoio efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Civil e Militar.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, Itamar Soares da Cruz, “a ação conjunta das autoridades municipais demonstra um compromisso em manter o ambiente público limpo e seguro, além de reforçar a importância da preservação do patrimônio público”.
Importante destacar que a prática de pichação é considerada crime ambiental e de vandalismo. O artigo 65 da Lei 9.605/98 estipula pena de detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pichar ou por qualquer meio sujar edificação ou monumento urbano.
