O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto (PL 4.168/2021) será encaminhado à sanção da Presidência da República.
O texto foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. Para evitar possíveis interpretações que limitem a liberdade de culto preconizada pela Constituição, o relator acatou emenda do senador Magno Malta (PL-ES). O objetivo dessa emenda é que apenas o reflexo do exercício público e da influência do cristianismo sejam considerados manifestação cultural.
Em seu relatório, Esperidião Amin destaca que, “desde o início da colonização, passando pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, em um amálgama singular e único, próprio da vivência brasileira e da alma de nossa gente
Fonte: Agência Senado
